Termos e Condições
Ao encomendar na Madorna Frutas, aceita os termos e condições abaixo. Leia com atenção antes de comprar.
Preços e IVA
Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio; o preço aplicável é sempre o que estiver indicado no momento da encomenda.
Encomendas
As encomendas são processadas após confirmação do pagamento. Reservamos o direito de cancelar encomendas em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade de stock ou fraude.
Valor mínimo de encomenda: conforme indicado no checkout.
Entregas
As entregas são efetuadas por CTT para Portugal Continental.
- CTT Expresso: 1-2 dias úteis
- CTT Correio Normal: 3-5 dias úteis
- Envio grátis acima do valor indicado nas definições da loja
Não entregamos em fins-de-semana nem feriados nacionais.
Pagamentos
Aceitamos os seguintes métodos:
- MB Way
- Referência Multibanco
- Transferência bancária (SEPA)
Pagamentos processados de forma segura via Stripe.
Política de devoluções
Produtos perecíveis (fruta, legumes, verduras, ervas, ovos) não são aceites para devolução, salvo se a encomenda chegar em mau estado — nesse caso, contacte-nos em 24 horas com fotografia do produto.
Outros produtos: direito de livre resolução em 14 dias nos termos do artigo 10.º do DL 24/2014. O produto deve chegar-nos na embalagem original e em perfeito estado.
Reclamações
Para qualquer reclamação, contacte-nos por email ou telefone. Existe também o Livro de Reclamações Eletrónico em livroreclamacoes.pt e a plataforma RLL em ec.europa.eu/consumers/odr.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede do responsável pelo tratamento.